Briga judicial pelos direitos autorais do Superman finalmente chega ao fim!

Briga judicial pelos direitos autorais do Superman finalmente chega ao fim!

Durante muitos anos as famílias dos criadores de um dos personagens mais famosos dos quadrinhos está em uma briga judicial pelos direitos do personagem, e ao que tudo indica, essa briga chegou ao fim com uma decisão bastante clara.

Nessa quarta-feira, a 9ª corte do circuito de apelações confirmou a decisão de que o co-criador do Superman, Jerry Siegel transfira os direitos do personagem para a Warner Bros, veredito que havia sido dado em 2001.

Essa é a ultima decisão e a ultima instância numa briga judicial travada pelas famílias dos criadores Siegel e Joe Shuster contra a DC Comics. Esse ultimo apelo feito pelas famílias, decorre de uma decisão num caso onde as famílias Siegel e Shuster tentaram barganhar a “terminação” da prestação do Ato de Direitos Autorais de 1976.

Na sentença de quarta-feira, o tribunal disse que o Congresso autorizou uma “re-concessão de direitos autorais ao contrato em vez do encerramento legal”, e que os Siegels “barganharam com seu poder legal de rescisão na mão para negociar um novo acordo altamente lucrativo.”

O tribunal também determinou que os Siegels não poderão rescindir o acordo, dizendo que a morte da viúva incorreria em muito prejuízo contra a DC Comics. O tribunal também não vai rever a decisão anterior de que Superman foi criado como um trabalho contratado, e, portanto, não é elegível para a terminação, para começo de conversa.

Aparentemente o caso parece estar encerrado.

Fonte: ComicBook.com